OSHA autua empreiteira por violação dolosa após soterramento fatal em vala sem escoramento na Pensilvânia

A Occupational Safety and Health Administration (OSHA), agência do Departamento do Trabalho dos Estados Unidos responsável pela segurança do trabalho, autuou o empreiteiro Jonas David Wagoner, que opera como J.D. Wagoner Excavating, de Chambersburg, na Pensilvânia, por violações dolosas e graves depois da morte de um trabalhador jovem soterrado numa vala, segundo comunicado da agência divulgado em 7 de outubro de 2026.

O desmoronamento

A OSHA abriu a fiscalização em 2 de abril de 2026 e concluiu que os trabalhadores instalavam uma galeria de águas pluviais a 12ft (3,66m) abaixo do nível do terreno, numa vala que não tinha proteção adequada contra o desmoronamento do solo, e quando parte da parede cedeu, a terra sem contenção soterrou um deles.

O trabalhador era Dalen Martin, de 20 anos, morador de Smithsburg, em Maryland, que segundo as autoridades citadas pela rádio WFMD ficou preso na vala, com cerca de 50ft (15,24m) de comprimento e 6ft (1,83m) de largura, numa obra em Hamilton Township, no condado de Franklin, por volta das 14h, e foi declarado morto no local, apesar de um resgate que mobilizou dezenas de socorristas e equipamento pesado.

A polícia estadual da Pensilvânia classificou a morte como acidental e encerrou a investigação policial, ainda segundo a WFMD, e a apuração das responsabilidades pela segurança da obra ficou com a OSHA.

As infrações

A agência registrou uma violação dolosa (willful) por não proteger os trabalhadores contra desmoronamentos, classificação que, como explica o site MyChesCo, indica que a OSHA entende que o empregador desrespeitou conscientemente uma exigência legal de segurança ou agiu com indiferença em relação à segurança dos trabalhadores.

Vieram também duas violações reincidentes, por não designar uma pessoa competente para inspecionar a vala todos os dias e por não retirar os empregados de condições perigosas, e três violações graves, por não dar treinamento em prevenção de riscos da construção, não garantir uma saída segura da escavação, não manter os materiais a pelo menos 2ft (0,61m) da borda e não conter os materiais laterais que podiam rolar para dentro da vala.

As multas propostas somam US$ 254.884, e o empregador tem 15 dias úteis, contados do recebimento das autuações, para pedir uma reunião informal com o diretor regional da OSHA ou contestar as conclusões na Occupational Safety and Health Review Commission, comissão independente que julga esses recursos.

O comunicado não detalha as autuações anteriores que levaram à classificação de reincidência, e a própria agência ressalva que as informações podem mudar até a decisão final, inclusive nos valores e nas classificações das infrações.

O que diz a norma

O MyChesCo lembra que as normas federais de escavação exigem que o empregador avalie as condições da vala e adote medidas de proteção adequadas para evitar que os trabalhadores sejam soterrados pelo solo que desmorona, e a OSHA encerra o comunicado indicando aos empregadores o material da agência sobre segurança em valas e escavações.